Lightera destaca os 35 anos da Lei de Informática e seu papel na inovação no Brasil

Criada em 1991, a Lei de Informática (Lei nº 8.248) completou 35 anos em outubro de 2026, marcando uma trajetória de incentivo à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação no setor de tecnologia da informação e comunicação no Brasil. A legislação tem como objetivo estimular a capacitação tecnológica e fortalecer a competitividade da indústria nacional.

Ao longo dessas três décadas e meia, a lei passou por atualizações para acompanhar as transformações do setor. Uma das principais mudanças ocorreu em 2019, com a Lei nº 13.969, que modernizou o modelo de incentivos fiscais, substituindo a sistemática anterior por créditos financeiros vinculados aos investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

A celebração dos 35 anos da Lei de Informática representa uma oportunidade de reconhecer a importância dos incentivos à inovação para o fortalecimento da indústria e o avanço da infraestrutura de telecomunicações no Brasil. Hélio Durigan, vice-presidente sênior responsável pelas regiões LATAM e EMEA da companhia, destaca a contribuição da legislação para a trajetória da empresa e para o desenvolvimento tecnológico do país.

“A Lei de Informática foi fundamental para fortalecer a competitividade da nossa empresa e da indústria brasileira de telecomunicações. Ao longo de mais de 50 anos de atuação e trabalhando há 35 anos com a lei de TICs, pudemos ampliar os investimentos em desenvolvimento tecnológico, contribuir para a geração de empregos qualificados e expandir significativamente a fabricação local. Além de fortalecer o mercado doméstico e as exportações, a lei também contribuiu para a expansão da infraestrutura de telecomunicações e para a consolidação da soberania tecnológica nacional.”

Ao completar 35 anos, a Lei de Informática reafirma a importância de políticas de incentivo à inovação para fortalecer a indústria nacional, ampliar a capacidade tecnológica do país e preparar o Brasil para os desafios da transformação digital.